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Janary Júnior

Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)

Comissão aprova projeto que inclui período de afastamento por incapacidade em tempo de contribuição
Se a incapacidade tiver sido provocada por acidente de trabalho, não haverá necessidade de períodos contributivos intercalados.

2021/10/26
CCJ aprova emissão eletrônica da carteira de trabalho
Projeto deve seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação em Plenário

2019/06/07
Comissão aprova alíquota única para microempresa em substituição tributária
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta do Senado (PLP 45/15) que fixa em 3,95% a alíquota de ICMS dos produtos sujeitos à substituição tributária adquiridos por empresas enquadradas no Simples Nacional.

2016/01/26
MP aumenta alíquota de tributo e reduz incentivo fiscal da Lei do Bem
Com a medida, governo espera elevar a arrecadação em R$ 9,9 bilhões em 2016

2015/10/14
Salário mínimo: governo atualiza valor para R$ 622 em 2012
A diferença de R$ 3,52 deve-se à revisão do INPC deste ano, que reajusta o mínimo

2011/12/23

Página 12 de 15, mostrando resultados começando do 56 até o 60 de um total de 71

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